Processo 257400/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2012 14:35
Autuado em 28/04/2012 14:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3116/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3116/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3116/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
06/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
29/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Gestor atual FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/03/15), NATÁLIA NOVITSKI (credenciado, inclusão:24/04/12)
Interessado FERNANDO DAMIANI

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 20:32 do Protocolo 239179/15
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 723/2015 - DP
06/03/2015 15:56 do Protocolo 177351/15
26/02/2015 16:55 do Protocolo 148564/15
22/06/2012 15:49 do Protocolo 415006/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   723/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3116/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 321/2015
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1344/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8453/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 14:51 DP  
10/08/2016 10:36 COEX Informação nº 5788/2016 -
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1932/2016 -
25/07/2016 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3616/2016 -
25/07/2016 13:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1963/2016 -
15/07/2016 14:56 S2C Acórdão nº 3116/2016 -
07/07/2016 11:01 GCNB  
07/07/2016 10:31 S2C  
06/07/2016 15:12 STP  
30/06/2016 11:58 GCNB  
29/06/2016 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 703/2016 -
07/06/2016 09:48 GCNB  
20/05/2016 12:49 SMPjTC Parecer nº 5959/2016 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Pela irregularidade, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos moldes do corrente opinativo.
25/03/2015 14:31 DCM Instrução nº 2331/2016 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA - SURG. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/01/2015 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 723/2015 -
29/01/2015 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 321/2015 -
26/06/2012 15:44 DCM Instrução nº 286/2015 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA - SURG. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
26/06/2012 09:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1322/2012 -
26/06/2012 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1344/2012 -
04/05/2012 18:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1755/2012 -
03/05/2012 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8453/2012 -

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